Notícias
Áreas de atuação
Direito do Consumidor
Serviços oferecidos para contratação:
Análise de todos os contratos de serviços e fornecimentos atualmente utilizados pela Empresa.
Adequação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor às atividades, serviços, fornecimento e atendimento prestado pela empresa
Adequação das atividades desenvolvidas pela empresa à política nacional de relações de consumo
Análise e instrução criteriosa da qualidade de produtos e serviços oferecidos pela empresa, visando a prevenção e a reparação de danos
* Proteção da saúde e segurança
* Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
* Responsabilidade por vício do produto e do serviço
Ações de Responsabilidade do Fornecedor de produtos e serviços
Direitos básicos do consumidor
Práticas Comerciais protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor
* Oferta
* Publicidade
* Pratica de cláusulas contratuais abusivas
* Cobrança de Dados
* Acesso e fornecimento de bancos de dados, sobretudo aqueles relacionados a SPC e SERASA
Proteção Contratual em geral
Aspectos das penalidades administrativas e infrações penais em face às relações de consumo.